01/07/2026
O que acontece com seu projeto depois que ele é protocolado na Prefeitura?
1️⃣ Protocolo do processo
Após a entrega da documentação, o processo é registrado e recebe um número de protocolo para acompanhamento.
2️⃣ Conferência da documentação
A Prefeitura verifica se todos os documentos obrigatórios foram apresentados, como projeto, ART ou RRT, documentos do imóvel e demais exigências legais.
Caso falte algum documento, o processo poderá ficar pendente até a regularização.
3️⃣ Análise técnica
Os técnicos analisam se o projeto atende às normas municipais, verificando itens como:
• Recuos obrigatórios;
• Taxa de ocupação;
• Taxa de permeabilidade;
• Altura da edificação;
• Conformidade com o Código de Obras e demais legislações aplicáveis.
4️⃣ Verificação das restrições do imóvel
Também é analisado se existem restrições urbanísticas ou ambientais que possam impedir ou exigir adequações no projeto.
5️⃣ Solicitação de correções (quando necessário)
Se forem encontradas inconsistências, a Prefeitura emite um comunicado solicitando as adequações necessárias.
Após as correções, o projeto retorna para uma nova análise.
6️⃣ Aprovação do projeto
Estando tudo conforme a legislação, o projeto recebe a aprovação da Prefeitura.
7️⃣ Emissão do Alvará de Construção
Após a aprovação e o pagamento das taxas devidas, é emitido o Alvará de Construção, autorizando oficialmente o início da obra.
💡 Dica importante
Quanto mais completo e bem elaborado o projeto for protocolado, menores são as chances de exigências e retrabalhos durante a análise, tornando o processo mais rápido e eficiente.
Fale conosco: (31) 9 9725-9821
