29/06/2018
Texto de João Ricardo, que foi subprefeito de Paranapiacaba.
De 2000 a 2007 fui subprefeito de Paranapiacaba, durante os governos petistas de Celso Daniel e João Avamileno.
Naqueles sete anos, concebemos e implantamos o plano Patrimônio , uma política pública sócio ambiental que tirou a vila ferroviária do abandono e preparou o caminho para transformá-la num polo de ecoturismo e de turismo cultural recuperando seu patrimônio com fortes investimentos públicos ( majoritariamente municipais ) e privados no restauro de prédios, na implantação de infraestrutura e principalmente na capacitação dos moradores, preparando-os para o trabalho com o turismo, a vocação estratégica do local.
Com muito mais sucessos que insucessos, o turismo tornou-se hoje uma realidade em Paranapiacaba, sendo uma atividade econômica que exige a conservação da natureza e do acervo histórico. Um trabalho que deu resultados e que foi delicioso.
Pois bem.
Na porta de entrada de Paranapiacaba pretende-se instalar um porto seco, um empreendimento de logística de apoio ao porto de Santos, basicamente um pátio de contêineres.
Esse empreendimento, em processo de licenciamento ambiental, terá hoje uma audiência pública. Faço cinco considerações:
1: minha idade me fez entender como se fabricam salsichas e como se faz o licenciamento ambiental em São Paulo. Portanto, infelizmente acho que a obra obterá a licença.
2: obterá a licença pq, entre outros motivos, a atual administração de Santo André se porta de forma omissa frente ao assunto. O governo municipal teria que se posicionar claramente contra um pátio de que movimentará 1176 caminhões por dia e que armazenará 1680 contêineres na entrada de uma vila histórica. Imaginem um empreendimento desses na entrada de Ouro Preto? De Tiradentes? De Inhotim? De Parati? Um impacto que não faz nenhum sentido nesse local.
3 - além de se posicionar contra, a prefeitura poderia ter exercido seu poder e alterado a lei de Uso e Ocupação do Solo, de forma a inviabilizar legalmente a obra. Não o fez. Se omitiu.
4- uma obra como essa, com seus gigantescos impactos, é um golpe muito forte contra a estratégia de revitalização sócio econômica de Paranapiacaba. Infelizmente o EIA trata muito pouco disso. Vejamos como os licenciadores considerarão essa situação. Vejamos como eles tratarão a pífia discussão das alternativas locacionais, insuficientemente abordadas no EIA: pq o porto seco precisa ser logo ali? Só pq há o interesse do proprietário da área? O interesse privado deve se sobrepor ao público?
5- como tenho dito a alguns moradores de Paranapiacaba, por conhecer um pouco o licenciamento ambiental paulista: somente a pressão pública, a pressão política apontando a insensatez e o golpe mortal dessa obra sobre Paranapiacaba, somente isso pode criar constrangimentos que dificultem o licenciamento. Por isso, mãos à obra para divulgar com muita intensidade essa temeridade que fere mortalmente um projeto sócio ambiental que, com muitas dificuldades, colocou Paranapiacaba no caminho da recuperação e da sustentabilidade.
João Ricardo Guimarães Caetano
Eng. Agrônomo, Mestre em Engenharia Urbana, especialista em gestão ambiental. Foi Secretário de Gestão Ambiental em SBC (2013-2016) e Subprefeito de Paranapiacaba (2000-2007). Atuou também como Gerente de Planejamento da Cetesb.
